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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 09:11

Superior Tribunal de Justiça derruba tese de advogados e estraga Natal de figurões da Lava Jato

em massa porque, segundo as defesas, não havia mais risco de continuarem cometendo crimes. Tribunal discorda e mantém empresários na cadeia
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 10:30

Mantido adicional de insalubridade em grau médio para agente comunitário de saúde

recebeu por alguns meses a parcela denominada "adicional de risco à saúde", em percentual abaixo do salário mínimo vigente
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 12:36

Suspensa nova sabatina para ministros que permanecerem no cargo após 70 anos

Poderes, constituindo uma interferência política imprópria que colocaria em risco a liberdade e a independência dos magistrados
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 14:51

Senado pode derrubar ajuste se Dilma negar mudança na aposentadoria

Renan Calheiros disse que o governo corre o risco de sair derrotado nas votações do ajuste fiscal
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 11:44

1ª Turma concede HC para substituir prisão preventiva por internação compulsória

estaria afastado desse tratamento, e correria o risco de voltar a ter essas atitudes agressivas”, observou a ministra
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 10:21

Empresa responderá por acidente que vitimou empregado em carro alugado a serviço

corretora se equiparou a transportador e assumiu o risco de eventual acidente
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 16:30

Fundação estadual não pode negar cadastro a produto registrado na Anvisa

"A sua avaliação acerca do risco à saúde e ao meio ambiente que na qual se fundou o indeferimento
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 13:10

Motorista de ônibus elétrico não consegue receber adicional de periculosidade

perigosas, com risco de choque elétrico, o TRT ressaltou que suas atividades não constam em nenhum texto
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 10:45

Plano de saúde deve pagar transporte aéreo de paciente

, conforme compactuado com o plano de saúde, e que essa necessidade estava clara, porque ela corria risco de morrer
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 12:00

Justiça decreta prisão preventiva de homem preso com artefato explosivo em manifestação

comprometer e criar risco considerável à incolumidade dos demais participantes
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 10:30

Justiça determina que Anac fiscalize voos na Pedra Bonita

De acordo com o pedido, o esporte põe em risco não só aqueles que o praticam, mas também as pessoas
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:00

Servente que teve perna perfurada por agulha de lixo hospitalar será indenizada

e tomar medicamentos por seis meses em razão do risco de contaminação
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:45

Habeas corpus. Tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Risco de reiteração da conduta. Bons antecedentes, arrimo de família, residência fixa e trabalho
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 20:34

Juiz manda município derrubar prédio

considerar que, sendo pessoa jurídica de direito público interno, ?certamente saberá como proceder, o que proteger e como lidar com a situação de risco?
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 18:51

Delegados de SP pedem cumprimento de decisão sobre aposentadoria especial

A entidade representativa dos delegados afirma que a atividade policial, ?além de ser de risco, é
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:37

Reintegração. Suplente de CIPA rural.

cargos de todos os titulares, gerando evidente risco ao monitoramento das condições de segurança na empresa, pelo menos até a eleição de novos titulares.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 17:49

Vice-presidente do STJ restabelece registros de antidepressivos genéricos

Para o ministro, a suspensão da sentença é recomendável ?a fim de se afastar o risco de
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 15:49

Garantido direito de candidata grávida fazer prova física depois do pós-parto

Na avaliação dos Desembargadores, o fato de o teste pôr em risco a vida de mãe e do seu bebê torna
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:48

Viúva de motociclista que ultrapassou em local proibido não será indenizada

tanto, o emprego de toda a cautela e atenção ao executar manobra de maior risco, como a ultrapassagem?, finalizou o magistrado
Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 12:14

JT garante indenização a bancários obrigados a transportar valores

O fato de o banco obrigar o empregado a fazer tarefas além de suas responsabilidades e com risco à

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 13683

em massa porque, segundo as defesas, não havia mais risco de continuarem cometendo crimes. Tribunal discorda e mantém empresários na cadeia

recebeu por alguns meses a parcela denominada "adicional de risco à saúde", em percentual abaixo do salário mínimo vigente

Poderes, constituindo uma interferência política imprópria que colocaria em risco a liberdade e a independência dos magistrados

Renan Calheiros disse que o governo corre o risco de sair derrotado nas votações do ajuste fiscal

estaria afastado desse tratamento, e correria o risco de voltar a ter essas atitudes agressivas”, observou a ministra

corretora se equiparou a transportador e assumiu o risco de eventual acidente

"A sua avaliação acerca do risco à saúde e ao meio ambiente que na qual se fundou o indeferimento

perigosas, com risco de choque elétrico, o TRT ressaltou que suas atividades não constam em nenhum texto

, conforme compactuado com o plano de saúde, e que essa necessidade estava clara, porque ela corria risco de morrer

comprometer e criar risco considerável à incolumidade dos demais participantes

De acordo com o pedido, o esporte põe em risco não só aqueles que o praticam, mas também as pessoas

e tomar medicamentos por seis meses em razão do risco de contaminação

Risco de reiteração da conduta. Bons antecedentes, arrimo de família, residência fixa e trabalho

considerar que, sendo pessoa jurídica de direito público interno, ?certamente saberá como proceder, o que proteger e como lidar com a situação de risco?

A entidade representativa dos delegados afirma que a atividade policial, ?além de ser de risco, é

cargos de todos os titulares, gerando evidente risco ao monitoramento das condições de segurança na empresa, pelo menos até a eleição de novos titulares.

Para o ministro, a suspensão da sentença é recomendável ?a fim de se afastar o risco de

Na avaliação dos Desembargadores, o fato de o teste pôr em risco a vida de mãe e do seu bebê torna

tanto, o emprego de toda a cautela e atenção ao executar manobra de maior risco, como a ultrapassagem?, finalizou o magistrado

O fato de o banco obrigar o empregado a fazer tarefas além de suas responsabilidades e com risco à

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